BRASÍLIA – Febre entre os investidores por causa da recente hipervalorização, as criptomoedas devem ser um dos focos da abertura dos trabalhos no Congresso Nacional no ano que vem. Um projeto sobre o tema deve ser discutido numa comissão especial feita só para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. Antes mesmo de apreciar o relatório sobre a matéria, o tema já divide opiniões.
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O projeto foi apresentado pelo deputado Áureo (SD-RJ). Ele é favorável à abertura total do mercado para as moedas digitais. Lembra que a valorização da bitcoin neste ano fez com que houvesse muito interesse dos investidores no país. Argumenta que esse mercado tem de ser regulamentado porque já existe.
— A gente defenda que tenha a livre negociação no Brasil. Ela veio e veio para ficar. Comprar hambúrguer e até uma casa com criptomoeda. Criar conceitos da criptoeconomia. Não é taxar. A gente defende que o governo não taxe as transações — afirmou.
O relator do projeto, deputado Expedito Netto (PSD-RO), deve apresentar um parecer contrário à regulamentação. E deve ir em linha com o que quer o Banco Central: evitar com que sejam feitas transações em bitcoins. O texto deve começar a ser discutido em fevereiro. Depois de passar na comissão especial, irá para o plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado.
O bitcoin é uma moeda digital que não está sujeita a regulações de nenhum governo ou banco central. As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco intermediar. Como o dinheiro em espécie, o bitcoin permite que os usuários gastem ou recebam os recursos de forma anônima, ou em grande parte anônima, através da internet. Milhares de computadores no mundo validam transações e adicionam novos bitcoins ao sistema. Existem outras moedas digitais, mas o bitcoin é a mais popular.
Reiteradamente, o Banco Central faz alertas dos riscos de aplicações em criptomoedas. Na fala mais recente, o presidente da autarquia, Ilan Goldfajn, fez disse que a alta exagerada da Bitcoin é uma bolha ou esquema de pirâmide, ou seja, pode empobrecer várias famílias.
— Moedas virtuais como elas estão hoje com essa subida vertiginosa e sem lastro, leva a um risco tal que o Banco Central voltou a emitir um alerta _ falou o presidente na semana passada. _ Comprar para vender para frente e se aproveitar da subida, se ocorrer, a típica bolha, típica pirâmide, que em algum momento vai deixar de subir e voltar. Não é algo que a gente deva dar suporte. Há o risco da bolha, da pirâmide, e das atividades ilegais.
Em 2014, o BC começou os alertas de que famílias poderiam ter o patrimônio reduzido a pó. No entanto, a Receita Federal cresceu o olho para o ganho de capital que as moedas virtuais proporcionam. Os rendimentos devem ser declarados no Imposto de Renda.
O bitcoin é uma moeda digital que não está sujeita a regulações de nenhum governo ou banco central. As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco intermediar. Como o dinheiro em espécie, o bitcoin permite que os usuários gastem ou recebam os recursos de forma anônima, ou em grande parte anônima, através da internet. Milhares de computadores no mundo validam transações e adicionam novos bitcoins ao sistema. Existem outras moedas digitais, mas o bitcoin é a mais popular.